CPC atua em crime que investiga morte de animal em Castanhal
Laudo auxilia no trabalho da polícia, que apura denúncias de que o animal teria sido assassinado, e também visa combater o crime de maus-tratos
Os peritos criminais do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves (CPCRC), da Unidade Regional de Castanhal, no nordeste do Estado, os médicos veterinários Felipe Sá e Gabrielle Cardoso, realizaram na última segunda-feira (23) procedimentos de perícia animal no corpo de uma cadela, da raça Pitbull, na cidade de Ourém. A ocorrência atendeu a solicitação da delegacia daquele município, após denúncias de que o animal teria sido assassinado e com o objetivo de combater o crime de maus-tratos.
O primeiro procedimento ocorreu ainda em Ourém, onde os peritos realizaram a exumação, já que o animal já havia sido sepultado e estava em avançado estado de decomposição. O segundo passo foi conduzir o corpo da cadela para unidade do CPCRC de Castanhal, onde passou por exames no equipamento Flatscan, moderno aparelho que possibilita a identificação de perfurações, sobretudo de armas de fogo, sendo a primeira vez que foi utilizada numa perícia animal.
“O uso desse mecanismo é importantíssimo, pois antecipa, no caso de uma morte suspeita, onde pode ter uma fratura ou projétil alojado” - explicou o perito criminal Felipe Sá.
E a análise preliminar do procedimento no Flatscan constatou que o animal não apresentou ferimentos oriundos de arma de fogo, mas contusões pelo corpo que podem ter sido ocasionadas por ações humanas, o que confirmaria o crime de maus-tratos. Mas, ao mesmo tempo, pode indicar também que pode ter sido originada de outros animais, tendo em vista que a cadela foi encontrada em uma área de pasto.
De qualquer forma, a perícia criminal vai auxiliar nas investigações sobre a morte do animal, pela elaboração do laudo ou prova técnica que vai apontar se a cadela foi vítima ou não de maus-tratos que originou sua morte para que o possível suspeito seja autuado pela Polícia Civil.
“A perícia criminal envolvendo animais é um campo de atuação que pode operar na identificação de espécies, diagnósticos de lesões, definição de causa mortis, entre outras ações, podendo até auxiliar nas investigações de casos com vítimas humanas” - disse a perita criminal Gabrielle Cardoso.
Perícia Animal
A perícia criminal animal se baseia na lei 1.095/2019, que aumentou a punição para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres e domésticos. De maneira mais específica, o dispositivo da Lei Federal n° 14.064/2020, denominada “Lei Sansão”, aumenta a punição para maus tratos em cães e gatos.
Os casos denunciados passam pelo processo de avaliação de provas e perícias e, caso confirme o crime e quem o comete, pode ser penalizado a detenção de direitos quando existe a vontade de ferir, abusar, maltratar e causar danos no animal. Segundo essa legislação, a pena agora vai de dois a cinco anos de prisão, além de multa e a proibição de guarda de novos animais.
