O Instituto de Criminalística “Iran Bezerra” (IC) integra a Polícia Científica do Pará (PCEPA) e é responsável em realizar perícias genéricas. Representa mais de 70% das perícias desenvolvidas pela PCEPA, em diversas áreas do conhecimento humano.
O Instituto é formado por um diretor e subdividido em quatro coordenações:
1. Coordenações de Engenharia Legal: trabalha com a Gerência de Perícia em Informática; a Gerência de Perícias Tecnológicas, composta pelos núcleos de Engenharia Aplicada e de Crimes Ambientais; e a Gerência de Perícias Veiculares, composta pelos núcleos de Acidente de Tráfego e de Inspeção Veicular.
2. Coordenação de Perícias Genéricas: atua com as gerências de Perícia de Constatação, composta pelos núcleos de Crimes contra a Vida, de Crimes contra o Patrimônio e de Impressões Datiloscópicas; e Perícia de Comparação, composta pelos núcleos de Grafodocumentoscopia, de Balística Forense e de Fonética Forense.
3. Coordenação de Laboratório: trabalha com três gerências – a Gerência de Toxicologia; Gerência Instrumental, Gerência Física, Química e Biológica e de DNA.
É no IC que se encontra maior parte dos equipamentos que utilizam tecnologia avançada na busca de resultados que ajudem a elucidar os crimes, a exemplo das maletas CSI que são utilizadas para realização de Local de Crime, o que é de mais avançado no Brasil, se tratando desse tipo de perícia.
As perícias realizadas pelo Instituto são:
Antropologia Forense
É o estudo da identificação humana e métodos científicos de determinação de identidade no vivo e no morto utilizando conhecimentos médicos, odontológicos e antropológicos, a exemplo de arcada dentária, características anatômicas, DNA, tecidos humanos, células, etc.
Ela trata da identificação de restos humanos esqueletizados devido a sua grande relação com a biologia e a osteologia. Também examina, quando possível, as causas da morte, retratando e reconstituindo a cena da morte, por meio do exame dos ossos e das lesões, com o auxílio de criminalistas e médicos forenses.
Balística Forense
A balística pode ser compreendida como o estudo das armas de fogo. Ela investiga suas munições, a trajetória de um projétil, as lesões causadas por eles, maneiras específicas de identificar a origem de um projétil e todo o procedimento pericial específico a esse segmento criminal. O profissional habilitado a fazer esse tipo de investigação é o perito criminal em balística. Ele tem como principal função desvendar os processos criminais cometidos com armas de fogo, bem como elucidar os mistérios que rondam alguns tipos de crime.
Crimes Contra a Vida
Os crimes contra a vida são aqueles cometidos à vida humana protegidos desde a concepção, incriminando não é sua destruição na pessoa, como também o aborto, que vem a ser a destruição da vida antes do nascimento. Legalmente, a vida humana deve ser protegida pela lei penal. São quatro as figuras de delito contra a vida: homicídio (art. 121); infanticídio (art. 123); auxílio investigação ou induzimento ao suicídio (art. 122) e aborto (arts. 124 e126). O infanticídio é apenas forma privilegiada de homicídio.
Local de Crime
Local de Crime é todo o local em que configura uma infração penal e exija as providências da polícia”. O isolamento e a preservação de um local de crime compete à autoridade policial (Delegado de Polícia), para que se garantam as condições de se realizar um exame de corpo de delito eficiente.
O exame de corpo de delito deve ser realizado pelo Perito Oficial. A finalidade do isolamento do local é a de não se perder qualquer vestígio ou indício produzidos pelos autores do crime, que possam identificá-los e torne possível a sua captura.
Crimes contra o Patrimônio
Os crimes contra o patrimônio são aqueles praticados com vistas na obtenção de vantagem ilícita pecuniária ou patrimonial do seu autor, por intermédio da apropriação de objetos, bens e valores. Além dos crimes tradicionais que dele fazem parte, também estão inclusos todos os outros exames perícias externas, exceto os que envolvem acidente de trânsito e de crimes contra a pessoa.
Engenharia Legal
A Engenharia Legal foi criada em 1937, por meio do decreto de número 23.569, que regulamentou o exercício da profissão do profissional de Engenharia Civil. A Engenharia Legal engloba todas as atividades do engenheiro que podem elucidar casos com base em quesitos jurídicos que dependem de aprovação técnica.
As autoridades policiais em seus inquéritos, bem como advogados, juízes, promotores e demais autoridades constantemente necessitam do apoio das Instituições de perícia científica, a exemplo do Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”, para solucionar casos que envolvam danos em construções, desabamentos de prédios, incêndios, etc.
Fonética Forense
A Fonética Forense é um ramo da fonética acústica de base linguística. O principal foco de atenção é a identificação de falantes, tanto no aspecto perceptual quanto instrumental, privilegiando os enfoques que possibilitem uma aplicação dentro do paradigma forense. Questões mais técnicas, mas também relevantes para o modelo forense, como a autenticação de gravações e o aumento de inteligibilidade de gravações degradadas, também são examinadas.
Grafodocumentoscopia Forense
É a ciência que estuda, analisa e identifica os diversos tipos de falsificações e adulterações em documentos, moedas, selos, cartões de crédito, cheques, contratos, procurações, certidões de nascimento, óbito entre outras.
Informática Forense
As perícias de Informática Forense foram criadas para suprir as necessidades das instituições legais quando há necessidade de manipular os meios tecnológicos eletrônicos que possam conter evidências de práticas ilícitas. Ela estuda a aquisição, preservação, recuperação e análise de dados que estão em formato eletrônico e armazenados em bancos de dados ou periféricos da mídia computacional.
Uma investigação que envolva este ramo pericial é solicitada sempre que um computador é suspeito de invasão quando é apreendido para a obtenção de dados que possam ajudar a elucidar fraudes contra o patrimônio de uma empresa, por exemplo. Para isto, o perito precisa conhecer os procedimentos legais e técnicos para que o equipamento seja devidamente analisado técnico-cientificamente.
Laboratório Forense
Muitos são os tipos de casos em que os Laboratórios Forenses se fazem necessários em crimes que envolvem acidentes, entre outros casos onde é preciso aplicar exame pericial nas áreas de análises de materiais, análises de micro vestígios, bioquímica e biologia forense, DNA forense, química forense e toxicologia forense. O Laboratório Forense da PCEPA é equipado com a tecnologia necessária para os procedimentos investigativos, inclusive com setor responsável pela identificação através de exames de sangue. A coordenação conta com quatro laboratórios, com atribuições e aparelhagens diferentes, descritas a seguir:
1. Laboratório de toxicologia:
Neste laboratório são realizadas análises de drogas de abuso, como maconha, cocaína e ecstasy, pesquisa de piretróides, organoclorados, organofosforados, carbamatos, e cumarínicos, bem como de envenenamento em material biológico.
2. Laboratório de E.F.Q.B:
Realiza análise de sangue humano, tipagem reversa, pólvora combusta, pesquisa de espermatozóides, PSA, exames bacterioscópicos, perícias em vestes e armas brancas, bem como em suportes que contenham substância de origem biológica, tipagem direta, pesquisa de pólvora em armas, teste de gravidez e VDRL.
3. Laboratório instrumental:
Possui aparelhos de HPLC, CG/MS, destilador e analisa hidrocarbonetos voláteis, dosagem alcoólica, medicamentos, drogas de abuso e teor alcoólico em bebidas.
4. Laboratório de DNA:
Neste laboratório são realizados exames de identificação humana, identificação biológica e paternidade criminal com a utilização dos aparelhos Termociclador, analisador genético ABI 3130, capela de fluxo laminar, microcentrÍfuga, vórtex e estação de trabalho com U. V.
Papiloscopia
A Papiloscopia é um exame pericial feito por meio da análise, classificação, subclassificação e pesquisa de perícias papiloscópicas. Ela tem como objetivo promover o confronto de impressões papilares (digitais) levantadas em locais de crime com as dos arquivos e aquelas de pessoas apresentadas pela autoridade competente, bem como realiza perícias iconográficas.
Perícias Tecnológicas Aplicadas
As perícias aplicadas à tecnologia e ao meio ambiente fazem parte da Engenharia Forense, que tem como objetivo fazer exame pericial em locais de incêndio residencial e ambiental, desabamento, desmoronamento, explosão, acidentes de trabalho, vistorias em estabelecimentos relacionados com a segurança pública, em máquinas, motores, dispositivos mecânicos, elétricos, eletroeletrônicos, eletromecânicos e objetos em geral. O setor de Perícias Tecnológicas Aplicadas da PCEPA é subdividido em dois segmentos desse tipo de perícia: Perícias Tecnológicas e Perícias Ambientais.
A Perícia Tecnológica lida com construção civil, danos em imóveis, alteração de limites, esbulho possessório, incêndio, instalação elétrica, equipamentos eletroeletrônicos e contratação em objetos. Este segmento possui profissionais com formação em Engenharia Civil, Eletrônica e Elétrica. Já a Perícia Ambiental é responsável, principalmente, pelos casos que envolvam poluição sonora, extração de minério, desmatamentos, queimadas e análises de água (recursos hídricos e contaminação de lençol freático dos rios). Trabalham nesta área profissionais de Engenharia Agrônoma, Florestal , Sanitária e Química.
Perícias Veiculares
A Perícia Veicular tem como função efetuar exame pericial de identificação, inclusive metalográfico, em veículos automotores suspeitos de furto e alteração, buscando possíveis alterações em seus elementos identificadores, numeração de chassi, plaquetas, entre outros. A PCEPA possui uma área destinada especificamente para este tipo de perícia, o que ajuda na elucidação de acidentes, roubos e crimes de alta complexidade.